Pauta das Sessões 86p1p

Sessão Ordinária 6v5b34

Projeto de Lei nº 012/2017 – Altera padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91. Projeto de Lei nº 013/2017 – Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2017 - Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa - REFIS MUNICIPAL 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei De Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

Sessão Ordinária 6v5b34

Projeto de Lei nº 008/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Projeto de Lei nº 009/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2017 – Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao “Projeto Mais Médicos para o Brasil”. Projeto de Lei nº 011/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 411/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 12/2017 - Altera Padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91 Projeto de Lei nº 013/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências.

Sessão Ordinária 6v5b34

Projeto de Lei nº 008/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS,. Projeto de Lei nº 009/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2017 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao "Projeto Mais Médicos". Projeto de Lei nº 011/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 411/2001 e dá outras providências.

Sessão Ordinária 6v5b34

Projeto de Lei nº 00/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e istrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e istrativos do Município de Colorado.

Sessão Ordinária 6v5b34

Projeto de Lei nº 07/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e istrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e istrativos do Município de Colorado.

ANEXOS 6u731z

Sessão Ordinária 6v5b34

Projeto de Lei nº 006/2017 - Concede Incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde.

Sessão Ordinária 6v5b34

Projetos de Lei Projeto de Lei nº 03/2017 - Autoriza a celebração de Convênios e dá ouras providências Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate de Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 05/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público.

Sessão Extraordinária 4s6942

Projeto de Lei nº 002/2017- Concede reajuste de remuneração aos Servidores Municipais

Sessão Extraordinária 4s6942

Projeto de Lei nº 001/2017 - Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.