Projetos k2t2d

017 4uj6x

Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais municipais e dá outras providências- Refis Municipal

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

016 531w6j

Institui a Turma Volante (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos Servidores Municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município de dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

015 4d1y

Institui o Plano Municipal de Cultura de Colorado/RS

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Institui o Plano Municipal de Cultura de Colorado/RS

ANEXOS 6u731z

014 23t60

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.369 de 15 de junho de 2022.

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.369 de 15 de junho de 2022.

ANEXOS 6u731z

013 4c7k

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústrias do Município de Colorado/RS

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

012 4bh18

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura e dá outras Providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

011 732n6w

Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Colorado e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

010 5s431t

Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

009 576g39

Reajusta o valor da gratificação especial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

008 4x3y2d

Reajusta o valor da gratificação especial para os Motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal 937/2011

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

007 4t3m6m

Institui o Programa de Apoio Rural de Colorado (AGRO_COLORADO), incentivando o produtor rural

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

006 3s325

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Educador Físico por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

005 1z4u2d

Autoriza a contratação emergencial de Agente para Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

004 2t6i5

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

003 6w6v6y

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z