Projetos k2t2d
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028 m5p12
Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoRESULTADO 436y21
Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial.
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
16 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
16 . 12 . 2019
027 495q3e
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.196 de 25 de abril de 2016.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
16 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
16 . 12 . 2019
026 5z7260
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2020 e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
27 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
23 . 12 . 2019
025 73523o
Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Colorado - SIM e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
21 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 11 . 2019
024 5af5v
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento e/ou serviços para manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município, com pagamento parcelado, bem como autoriza alterar anexos PPA e LDO.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
11 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 11 . 2019
023 1f1f2u
Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2019.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
11 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 11 . 2019
022 5l454b
Revoga a Lei Municipal nº 885, de 01 de junho de 2010
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Rejeitado
DATA DE ENTRADA 23l4i
31 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
28 . 12 . 2020
021 4k6e2a
Estabelece os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Retirado
DATA DE ENTRADA 23l4i
14 . 10 . 2019
020 5t494i
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
27 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
28 . 10 . 2019
019 4z1n6j
Institui Gratificação por exercício de atividade complementar para exercício temporário de Fiscal de Obras
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Retirado
DATA DE ENTRADA 23l4i
23 . 09 . 2019
018 1o4jn
Institui o Programa de Educação Fiscal - PMEF - e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
23 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
09 . 09 . 2019
017 4uj6x
Autoriza a implantação do Programa "Nota Premiada" institui premiação e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
23 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
09 . 09 . 2019
016 531w6j
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoRESULTADO 436y21
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
12 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
12 . 08 . 2019
015 4d1y
Estabelece os limites do Perímetro Urbano da Cidade de Colorado e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoRESULTADO 436y21
Estabelece os limites do Perímetro Urbano da Cidade de Colorado e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
26 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
12 . 08 . 2019
014 23t60
Concede isenção da Taxa de Coleta de Lixo a contribuintes isentos de IPTU e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
27 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 07 . 2019