Projetos k2t2d

016 531w6j

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

02 4t6v5d

Denomina Rua Córrego Branco no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

015 4d1y

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

ANEXOS 6u731z

014 23t60

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS 6u731z

013 4c7k

Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências

ANEXOS 6u731z

012 4bh18

Autoriza ree de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Autoriza ree de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.

ANEXOS 6u731z

011 732n6w

Autoriza ree de recursos financeiros à Associação das damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

01 5tn52

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

010 5s431t

Autoriza a alteração da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias estaduais que compõem a malha viária do município, assegura o direito de permanência de edificações na faixa edificável, conforme Lei Federal nº 13.913/2019.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

009 576g39

Altera disposições da Lei Municipal nº 651, de 13 de junho de 2006 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

008 4x3y2d

Projeto de Lei nº 008/2021 - Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos istrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Colorado.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

007 4t3m6m

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

006 3s325

Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

005 1z4u2d

Autoriza a aquisição de vacinas para p enfrentamento da pandemia da Covid-19

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

004 2t6i5

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z