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Projeto de Lei nº 016/2025 Institui a turma volante municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos Servidores Municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a son 13115w
09 . 06 . 2025
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Alison Schenkel - PP
Cleison Cardoso Lopes - PL
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Francini Pazinato - MDB
Leopoldo Flores Strauss - PSB
Mara Elizabete da Silva dos Santos - MDB
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Projeto de Lei nº017/025 Institui Programa de recuperação de créditos fiscais municipais e dá outras providências Refis Municipal. 35f4
09 . 06 . 2025
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Projeto de Lei nº 014/2025 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.369 de 15 de junho de 2022. 3d1h6y
12 . 05 . 2025
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Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o plano Municipal de Cultura de Colorado/RS. 683z58
12 . 05 . 2025
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Projeto de Lei nº 012/2025 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura e dá ou 2q4r2u
14 . 04 . 2025
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Projeto de Lei nº 013/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústrias do Município de Colorado/RS. 2lt11
14 . 04 . 2025
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Projeto de Lei nº 011/2025 Instiutui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Colorado e dá outras providências. Cfe Emenda Aprovada por unanimida 645254
24 . 03 . 2025
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Projeto de Lei nº 005/2025 Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público. 6r3u6k
10 . 03 . 2025
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Projeto de Lei nº 006/2025 Autoriza o Executivo Municipal a contratar Educador Físico por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público. 5b1s5m
10 . 03 . 2025
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Projeto de Lei nº 007/2025 Institui o Programa de Apoio Rural de Colorado (Agro-Colorado), incentivando o Produtor Rural. 42x3j
10 . 03 . 2025
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Projeto de Lei nº 008/2025 Reajusta o valor da gratificação especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. 58135
10 . 03 . 2025
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Projeto de Lei nº 009/2025 Reajusta o valor da gratificação especial para os técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1043/2013. 316p55
10 . 03 . 2025
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Projeto de Lei nº 010/2025 Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências. 3i4w37
10 . 03 . 2025
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Concede a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais. u1629
13 . 01 . 2025
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Projeto de Lei nº 02/2025 Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público por tempo determinado r5k8
07 . 01 . 2025
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Odair José Gatti - MDB
Taciano Paloschi - MDB
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