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Projeto de Lei nº 034/2022 – Autoriza recebimento de bem imóv 371k2j
14 . 11 . 2022
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Sim 2j4664
Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Daniel Dal Pizzol - PDT
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
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Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. 466t1w
24 . 10 . 2022
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Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
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Projeto de Lei nº 030/2022 – Dispõe sobre retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial. 234z5u
26 . 09 . 2022
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Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
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Projeto de Lei nº 031/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. 2w1b3j
26 . 09 . 2022
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Projeto de Lei nº 025/2022 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011 143f3j
29 . 08 . 2022
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Projeto de Lei nº 026/2022 – Altera o padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo 4103w
29 . 08 . 2022
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Projeto de Lei nº 027/2022 – Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela P 2j4335
29 . 08 . 2022
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Projeto de Lei nº 028/2022 – Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências 381l58
29 . 08 . 2022
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Projeto de Lei nº 029/2022 – Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Município de Ibirubá-RS visando a execução conjunta de obras de construção de ponte em estrada de divisa e dá outra 296k46
29 . 08 . 2022
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Projeto de Lei nº 021/2022 – Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 5a3o3h
25 . 07 . 2022
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Projeto de Lei nº 022/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento. 3e1926
25 . 07 . 2022
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Projeto de Lei nº 023/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 5k485s
25 . 07 . 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 - Altera a redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº. 004/97. 6d561u
25 . 07 . 2022
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Projeto de Lei nº 024/2022 - Autoriza o Município conceder contribuição, ree de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências 5v313q
18 . 07 . 2022
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Projeto de Lei nº 018/2022 – Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão. 512t57
13 . 06 . 2022
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Sandro Zanotto - PP
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