Leis Municipais 6n6q65
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Lei Municipal Nº 1471 253r24
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústrias do Município de Colorado/RS
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 04 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 04 . 2025
Lei Municipal Nº 1470 p1rf
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 04 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 04 . 2025
Lei Municipal Nº 1469 3i1f9
Institui o Programa Vale Feira aos Servidores públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Colorado e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
27 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
24 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1468 1gm56
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1467 2v111i
Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Técnicos e Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1466 194s5t
Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Motoristas plantonistas da Área da Saúde, instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1465 2n6g16
Institui o Programa de Apoio Rural de Colorado (Agro-Colorado), incentivando o Produtor Rural
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1464 6p5t
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Educador Fisico por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1463 575mg
Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1462 5j1h5f
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
14 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
13 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1461 441ep
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
08 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
07 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1460 5j5y7
Autoriza a criação de vagas para a contratação emergencial de Servidores por excepcional interesse público do Município de Colorado
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
08 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
07 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1459 3o3f6y
Altera os anexos da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
08 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
07 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1458 1b4w5y
Altera os anexos da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
24 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1457 4v15
Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de o a Informação.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
24 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 12 . 2024