Leis Municipais 6n6q65
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Lei Municipal Nº 1246 1n6m3l
Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
30 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
27 . 11 . 2017
Lei Municipal Nº 1245 66827
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
30 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
27 . 11 . 2017
Lei Municipal Nº 1244 r613d
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 10 . 2017
Lei Municipal Nº 1243 3m2c5w
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 10 . 2017
Lei Municipal Nº 1242 4c355t
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 10 . 2017
Lei Municipal Nº 1241 1z1q4p
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitorias
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
10 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
09 . 10 . 2017
Lei Municipal Nº 1240 f3l4w
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
26 . 09 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
25 . 09 . 2017
Lei Municipal Nº 1239 38h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
15 . 09 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 09 . 2017
Lei Municipal Nº 1238 2m4b6t
Denomina Rua no Perímetro Urbano no Município de Colorado.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
04 . 09 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
29 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1237 291849
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
04 . 09 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
29 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1236 636238
Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
15 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1235 35582l
Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
15 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1234 4d471y
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de carater temporário, na função de Professor de Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
15 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1233 2q666w
Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1.075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 1.212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1.216/2016, para o ano de 2017.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 07 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 07 . 2017
Lei Municipal Nº 1232 3j1k23
Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 06 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 06 . 2017