Leis Municipais 6n6q65
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Lei Municipal Nº 1456 4k113o
Projeto de Lei nº 035/2024 – Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do loteamento Boa Esperança.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
24 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1455 6xyb
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público Municipal e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
09 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1454 3i2r2r
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2025 e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
09 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1453 631p29
Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 11 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
25 . 11 . 2024
Lei Municipal Nº 1452 5r6160
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de Atos Normativos e istrativos do Município de Colorado
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 11 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
25 . 11 . 2024
Lei Municipal Nº 1451 4z361i
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
31 . 10 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 10 . 2024
Lei Municipal Nº 1450 3s5d9
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 09 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 09 . 2024
Lei Municipal Nº 1449 642c31
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
24 . 09 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 09 . 2024
Lei Municipal Nº 1448 6u5q3d
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.409, de 31/07/2023, para incluir as "nascentes" dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e d´outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
14 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
12 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 1447 p524t
Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.408, de 31/07/2023, para incluir as nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
14 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
12 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 1446 6t5r5q
Torna facultativa a realização de exames médicos para a utilizaçãodas piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
17 . 07 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
25 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 1445 55433
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do brasil S.A, e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 1444 2v3v1d
Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
03 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
27 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1443 394o45
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
31 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
27 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1442 3u522d
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio das Almas, interior do Município de Colorado/RS
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
14 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
13 . 05 . 2024