Leis Municipais 6n6q65
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1366 5v5t4u
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integraçãoi empresa-escola - CIEE/RS
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1365 1u4s2f
"Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências"
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1364 5r174s
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1362 2r2s4i
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1361 5k4a5r
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1360 2vs31
Autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - delegacia de Polícia de Carazinho/RS
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1359 3a2v68
Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual - PP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO e na Lei Orçamnetária, para o ano de 2022
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1363 d4h3r
Atualiza e consolida o Plano Diretor do Município de Colorado
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1358 215a47
Estabelece Limites do perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
06 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1357 145c3f
Altera a Lei Municipal nº 185, de 31/02/1997, quie institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
18 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1356 x75n
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para a tender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
18 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1355 2n684e
Projeto de Lei nº 005/2022 – Transforma a extinta gratificação financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil – Pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
22 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
21 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1354 432g3k
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1353 6g3j1g
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1352 2q2jg
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
20 . 01 . 2022