Leis Municipais 6n6q65
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Lei Municipal Nº 1261 366q40
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
29 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 1260 5s2m63
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de matemática e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
02 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
30 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 1259 4i1p4m
Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
09 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 1258 4h4z6l
Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA. Lei nº 1.237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1.242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1.248/2017, para o ano de 2018.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
09 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 1257 6a2647
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
12 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1256 54f52
Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 01 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
08 . 01 . 2018
Lei Municipal Nº 1255 573d71
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 01 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
08 . 01 . 2018
Lei Municipal Nº 1254 5r6f5z
Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do loteamento Boa Esperança
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 01 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
08 . 01 . 2018
Lei Municipal Nº 1253 6k6xu
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2017
Lei Municipal Nº 1252 1y1g2o
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2017
Lei Municipal Nº 1251 645t5
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2017
Lei Municipal Nº 1250 37543j
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado/RS.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2017
Lei Municipal Nº 1249 3j191f
Consolida e atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2017
Lei Municipal Nº 1248 4c326x
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2017
Lei Municipal Nº 1247 3r5f5g
Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Colorado/RS na abertura oficial de Eventos no Município.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
14 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 12 . 2017