Leis Municipais 6n6q65
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Lei Municipal Nº 1276 5gb21
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
06 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1275 k621t
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
06 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1274 2q4v5x
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
06 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1273 3l6q5h
Concede a recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 01 . 2019
Lei Municipal Nº 1272 1fa37
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 01 . 2019
Lei Municipal Nº 1271 483m2t
Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 01 . 2019
Lei Municipal Nº 1270 2t2h1j
Concede revisão geral da remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 01 . 2019
Lei Municipal Nº 1269 3q195h
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
16 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
14 . 01 . 2019
Lei Municipal Nº 1268 1h191j
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
21 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 1267 1n5fg
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2019 e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
28 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
21 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 1266 u6l2x
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
31 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
29 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 1265 5ez61
Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
31 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
29 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 1264 1l3h3x
Altera o Artigo 49 da Lei Municipal nº 1.168/2015 e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 1263 312z3o
Inclui Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1248/2017, para o ano de 2018
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
11 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
10 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 1262 2e34a
Estabele a gratificação para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
13 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 06 . 2018