Leis Municipais 6n6q65
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Lei Municipal Nº 1426 452459
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesssidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
13 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1420 4y611i
Concede revisão geral no Subsídio de Secretário Municipal
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
19 . 02 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1425 4d4a2s
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
22 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1424 2j3b6v
Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1423 491k2y
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1422 e661a
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1421 1r2i64
Concede recomposição no subsídios dos Vereadores Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1419 46t40
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1418 2x196m
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
27 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1417 3fd6s
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora doHospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
27 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
26 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1416 l6q6y
Institui o "auxilio saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
12 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
11 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1415 1yv1b
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
04 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
27 . 11 . 2023
Lei Municipal Nº 1414 6fg5u
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
25 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
23 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 1413 3o1u5c
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
29 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
25 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 1412 6a5s54
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 6u731z
DATA DE PUBLICAÇÃO 5v22g
01 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO 5l3v1s
28 . 08 . 2023