Projetos k2t2d
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
024 5af5v
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as "nascentes" dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
12 . 08 . 2024
023 1f1f2u
Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.408, de 31/07/2023, para incluir as nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
12 . 08 . 2024
09 445l17
Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
10 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 06 . 2024
08 181e29
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
10 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
10 . 06 . 2024
022 5l454b
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
22 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
27 . 05 . 2024
07 s823
Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
21 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
27 . 05 . 2024
021 4k6e2a
Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excional interesse público e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
13 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
13 . 05 . 2024
020 5t494i
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio Das Almas, interior do Município de Colorado/RS
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
10 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
13 . 05 . 2024
019 4z1n6j
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
10 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
13 . 05 . 2024
018 1o4jn
Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal d Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
09 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
13 . 05 . 2024
017 4uj6x
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA. e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Rejeitado
DATA DE ENTRADA 23l4i
08 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
13 . 05 . 2024
016 531w6j
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
11 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
29 . 04 . 2024
06 86048
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
08 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 04 . 2024
05 2d6g2k
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
08 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 04 . 2024
04 3b3d3r
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
08 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 04 . 2024