Projetos k2t2d

016 531w6j

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2022

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

015 4d1y

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

014 23t60

Cria cargos no quadro de provimento efetivo do Município

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

013 4c7k

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integração Empresa-Escola - CIEE/RS

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

012 4bh18

Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação), na forma de Lei 8666/93 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

011 732n6w

Autoriza o Poder Executivo a rear recursos finaceiros, mediante Plano de Trabalho, ao Grupo de aopoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Carazinho/RS

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

010 5s431t

Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências

ANEXOS 6u731z

009 576g39

Atualiza e Consolida o Plano Diretor do Municipio de Colorado

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

008 4x3y2d

Autoriza o executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

007 4t3m6m

Estabelece os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

006 3s325

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 185, de 31 de março de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

005 1z4u2d

Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil -pagamento por desempenho, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal "Previne Brasil", e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

004 2t6i5

Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

02 4t6v5d

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

01 5tn52

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z