Projetos k2t2d

030 1t32l

Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

026 5z7260

Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

026 5z7260

Altera o Padrão de vencimento de Cargos de Provimento Efetivo

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

029 5m2t11

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Município de Ibirubá-RS visando a execução conjunta de obra de construção de ponte em estrada de divisa e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

028 m5p12

Institui Programa de recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências - Refis Municipal

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

027 495q3e

Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências

ANEXOS 6u731z

025 73523o

Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.

ANEXOS 6u731z

024 5af5v

Autoriza o Município conceder contribuição, ree de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

023 1f1f2u

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determionado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

022 5l454b

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

021 4k6e2a

Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

020 5t494i

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

019 4z1n6j

Dispõe cobre a concessão do vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

018 1o4jn

Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

017 4uj6x

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z