Projetos k2t2d
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015 4d1y
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
03 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 04 . 2024
014 23t60
Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoRESULTADO 436y21
Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
28 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 04 . 2024
013 4c7k
Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá ouitras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
21 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 03 . 2024
012 4bh18
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 651/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos de Colorado/RS e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
21 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 03 . 2024
011 732n6w
Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
19 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 03 . 2024
010 5s431t
Altera Tabela IX, do anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item inscrição para Concurso Público
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
19 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
25 . 03 . 2024
009 576g39
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13105, de 2015, e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
19 . 03 . 2024
008 4x3y2d
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
13 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
19 . 03 . 2024
007 4t3m6m
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
05 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
11 . 03 . 2024
03 6t235k
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Muncipal e Vice-Prefeito
AUTORIA 1p2r56
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
18 . 01 . 2024
02 4t6v5d
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais
AUTORIA 1p2r56
Poder LegislativoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
18 . 01 . 2024
006 3s325
Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
18 . 01 . 2024
005 1z4u2d
Altera anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
18 . 01 . 2024
004 2t6i5
Concede revisão Geral no Subsído de Secretário Municipal
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
18 . 01 . 2024
003 6w6v6y
Concede a revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
18 . 01 . 2024