Selo Prata TCE RS 2022

Projetos k2t2d

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003 6w6v6y

Concede a revisão geral no subsídio de Secretário Municipal

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

17 . 01 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

20 . 01 . 2022


002 545n9

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

17 . 01 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

20 . 01 . 2022


001 5i2q4u

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

06 . 01 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

20 . 01 . 2022


026 5z7260

Institui no Município de Colorado o Programa de Adoção de Espaços Públicos

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

10 . 12 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

27 . 12 . 2021


04 3b3d3r

Institui o Banco de Medicamentos denominado "Medicamento Solidário" no âmbito do Município de Colorado/RS e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56
Francini Pazinato
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

29 . 11 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

13 . 12 . 2021


025 73523o

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

26 . 11 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

27 . 12 . 2021


024 5af5v

Transforma extinta a gratificação financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil - pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Progrma Federal "Previne Brasil", e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

26 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

08 . 11 . 2021


023 1f1f2u

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

11 . 10 . 2021


022 5l454b

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

11 . 10 . 2021


021 4k6e2a

Institui o regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

19 . 10 . 2021


020 5t494i

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

11 . 10 . 2021


019 4z1n6j

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022 (LDO)

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z

Anexo I - Prioridades e Metas (153,06 Kb)

Anexo IV - Meta Fiscal da Receita (18,47 Kb)

Anexo V - Demostrativo de Compatibilidae (59,19 Kb)

Anexo V - meta Fiscal da Despesa (18,32 Kb)

Anexo V - Demonstrativo da Compatibilização das Metas Físicas e Fiscais por Iniciativa (25,25 Kb)

Anexo V - Meta Fiscal da Despesa - Rol de Programas por Órgão_Unidade (88,68 Kb)

Anexo V - Meta Fiscal da Despesa (17,19 Kb)

Comparativo de Valores por Exercício - Despesas (20,81 Kb)

Comparativo de Valores por Exercício - Receitas (56,14 Kb)

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (17,47 Kb)

Demonstrativo I - Metas Anuais (15,41 Kb)

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior (16,61 Kb)

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (16,85 Kb)

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido (16,45 Kb)

Demonstrativo V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos (16,54 Kb)

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência (27,52 Kb)

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (15,08 Kb)

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (15,37 Kb)

Estimativa para a Receita Corrente Líquida (14,83 Kb)

Indicadores Econômicos (15,86 Kb)

Memória e Metodologia de Cálculo das Despesas (13,97 Kb)

Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita (25,52 Kb)

Meta Fiscal - Resultado Primário e Nominal (20,2 Kb)

Prioridades e Metas da istração Municipal - Despesas por Programa (411,86 Kb)

Projeto 019 (6,61 Mb)

Justificativa e envio (299,93 Kb)

STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

30 . 09 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

25 . 10 . 2021


018 1o4jn

Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Aprovado

DATA DE ENTRADA 23l4i

02 . 09 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

14 . 09 . 2021


03 6t235k

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e estadual de Colorado/RS

AUTORIA 1p2r56
Francini Pazinato
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Retirado

DATA DE ENTRADA 23l4i

26 . 07 . 2021


017 4uj6x

Autoriza a contratação emergencial de Servidor para combate a endemias e Agente Comunitário de Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 1p2r56
Poder Executivo
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f

Rejeitado

DATA DE ENTRADA 23l4i

22 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e

09 . 08 . 2021


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