Projetos k2t2d

024 5af5v

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitorias.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

023 1f1f2u

Altera Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

022 5l454b

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana - Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

02 4t6v5d

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa.

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa.

ANEXOS 6u731z

021 4k6e2a

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

020 5t494i

Inclui projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

019 4z1n6j

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de língua portuguesa e língua estrangeira moderna e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

01 LEGISLATIVO 2x2vq

Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Aprovado por unanimidade

ANEXOS 6u731z

018 1o4jn

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Aprovado Por Unanimidade

ANEXOS 6u731z

017 4uj6x

Projeto de Lei nº 017/2017 -Estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

016 531w6j

Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

015 4d1y

Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

014 23t60

Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa - Refis Municipal 2017 e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

013 4c7k

Projeto de Lei nº 013/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

012 4bh18

Altera Padrão de Vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z