Projetos k2t2d

01 5tn52

Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

002 545n9

Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

001 5i2q4u

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

028 m5p12

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

027 495q3e

Extingue e Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

026 5z7260

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

025 73523o

Institui o "Auxílio Saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

024 5af5v

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

023 1f1f2u

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

RESULTADO 436y21

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS 6u731z

022 5l454b

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

021 4k6e2a

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

020 5t494i

Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências.

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

019 4z1n6j

Incui Meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

018 1o4jn

Define metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e da Lei Federal nº 6.766/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z

017 4uj6x

Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências

AUTORIA 1p2r56

ANEXOS 6u731z