Projetos k2t2d
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003 6w6v6y
Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
05 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 01 . 2018
002 545n9
Concede Revisão Geral de Remuneração aos Servidores Públicos Municipais
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
05 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 01 . 2018
001 5i2q4u
Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do Loteamento Boa Esperança.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
05 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
08 . 01 . 2018
035 1k452
Consolida e atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
ANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
26 . 12 . 2017
033 1y2xk
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
26 . 12 . 2017
032 281rq
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Família Acolhedora" e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
26 . 12 . 2017
031 526v46
Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
26 . 12 . 2017
030 1t32l
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
26 . 12 . 2017
034 4t4v29
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
30 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
26 . 12 . 2017
02 4t6v5d
Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Colorado/RS na abertura oficial de Eventos no Município.
AUTORIA 1p2r56
Ver.ª Marta Rejane MinoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
27 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
11 . 12 . 2017
029 5m2t11
Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
03 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
27 . 11 . 2017
028 m5p12
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
03 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
27 . 11 . 2017
027 495q3e
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
09 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
23 . 10 . 2017
026 5z7260
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
09 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
23 . 10 . 2017
025 73523o
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
AUTORIA 1p2r56
Poder ExecutivoANEXOS 6u731z
STATUS 1c5x4f
Aprovado
DATA DE ENTRADA 23l4i
29 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 5b1p4e
23 . 10 . 2017