Pauta das Sessões 86p1p
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Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 001/2018 - Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do Loteamento Boa Esperança. Projeto de Lei nº 002/2018 - Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais Projeto de Lei nº 003/2018 - Concede a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais.
DATA 2v194p
08 . 01 . 2018
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 030/2017: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS Projeto de Lei nº 031/2017: Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso Projeto de Lei nº 032/2017: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Projeto de Lei nº 034/2017 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2017: Consolida e Atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
DATA 2v194p
26 . 12 . 2017
Sessão Extraordinária 4s6942
Apreciação das Contas de Gestão de 2011. Apreciação das Contas de Gestão de 2015.
DATA 2v194p
26 . 12 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2017- De autoria da Vereadora Marta Rejane Mino - Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Colorado/RS na abertura oficial de Eventos no Município. Projeto de Lei nº 030/2017: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS Projeto de Lei nº 031/2017: Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso. Projeto de Lei nº 032/2017: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso Projeto de Lei nº 034/2017 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2017: Consolida e Atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências
DATA 2v194p
11 . 12 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei º 028/2017 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei º 029/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
DATA 2v194p
27 . 11 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Resolução nº 01/2017 - Altera o Artigo 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 028/2017- Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
DATA 2v194p
13 . 11 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei º 025/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. Projeto de Lei º 026/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei º 027/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento.
DATA 2v194p
23 . 10 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 024/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitoras. Projeto de Lei nº 025/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Projeto de Lei nº 026/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 027/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento.
DATA 2v194p
09 . 10 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 023/2017 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitorias.
DATA 2v194p
25 . 09 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa. - Projeto de Lei nº 022/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica. - Projeto de Lei nº 023/2017 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.
DATA 2v194p
11 . 09 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2017- Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana - Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica. Projeto de Lei nº 023/2017 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.
DATA 2v194p
29 . 08 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de língua portuguesa e língua estrangeira moderna e dá outras providências. Projeto de Lei nº 020/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1212/2016, e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017. Projeto de Lei nº 021/2017 - Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências. Projeto De Lei Legislativo nº 01/2017 - Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.
DATA 2v194p
14 . 08 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 017/2017 -Estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências
DATA 2v194p
24 . 07 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 016/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
DATA 2v194p
10 . 07 . 2017
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 014/2017 – Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa – REFIS MUNICIPAL 2017. Projeto de Lei nº 015/2017 – Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
DATA 2v194p
26 . 06 . 2017