Pauta das Sessões 86p1p
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Sessão Extraordinária 4s6942
Projeto de Lei nº 003/2023 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 004/2023 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal. Projeto de Lei nº 005/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo 001/2023 – Concede a recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo 002/2023 – Concede a recomposição nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
DATA 2v194p
18 . 01 . 2023
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 001/2023 – Altera o Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2023 – Cria cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em Comissão e dá outras providências.
DATA 2v194p
09 . 01 . 2023
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências.. Projeto Lei nº 038/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 039/2022 – Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.
DATA 2v194p
26 . 12 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 035/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
DATA 2v194p
12 . 12 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 033/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
DATA 2v194p
28 . 11 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 033/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2022 – Autoriza recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
DATA 2v194p
14 . 11 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
DATA 2v194p
24 . 10 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
DATA 2v194p
10 . 10 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 030/2022 – Dispõe sobre retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial. Projeto de Lei nº 031/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
DATA 2v194p
26 . 09 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 030/2022 – Dispõe sobre retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de loes na área do Distrito Industrial. Projeto de Lei nº 031/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
DATA 2v194p
14 . 09 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 025/2022 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 026/2022 – Altera o padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo Projeto de Lei nº 027/2022 – Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências Projeto de Lei nº 028/2022 – Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 029/2022 – Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Município de Ibirubá-RS visando a execução conjunta de obras de construção de ponte em estrada de divisa e dá outras providências
DATA 2v194p
29 . 08 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 021/2022 – Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento. Projeto de Lei nº 023/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022
DATA 2v194p
25 . 07 . 2022
Sessão Extraordinária 4s6942
Projeto de Lei nº 024/2022 - Autoriza o Município conceder contribuição, ree de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências
DATA 2v194p
18 . 07 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 021/2022 – Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento Projeto de Lei nº 023/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
DATA 2v194p
11 . 07 . 2022
Sessão Ordinária 6v5b34
Projeto de Lei nº 018/2022 – Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão. Projeto de Lei nº 019/2022 – Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 020/2022 – Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
DATA 2v194p
13 . 06 . 2022